Usucapião Familiar: O que é, Requisitos, Como Entrar com Pedido. Saiba Mais!
Em vigência desde 2011, a Usucapião Familiar foi inserida no Código Civil pela Lei n°12.424. Trata-se de um direito que muitas famílias possuem, mas que não sabem [...]
Usucapião urbana: O que é, Para que serve, Tipos, Saiba mais!!!
A Usucapião Urbana está cada vez mais em evidência nos dias atuais. Ainda mais em se tratando de ações judiciais relacionadas a situações de posse de propriedades. [...]
Usucapião Rural – Saiba como funciona e quando requisitar
Instituir Usucapião é uma ação muito comum no Direito e que envolve diferentes modalidades a depender de cada processo. A usucapião rural é uma delas, que normalmente [...]
Como funciona o processo de inventário extrajudicial
Quem possui uma herança para receber, mas não sabe como proceder, encontra no inventário extrajudicial uma maneira rápida, fácil e menos burocrática de realizar a partilha dos [...]
A Validade do Contrato de Gaveta
O contrato de gaveta tem validade ? A venda e aquisição de imóveis exige atenção de todos os envolvidos para que ela seja regularizada da maneira correta. [...]
O que é a Usucapião, modalidades, quem tem direito e quando aplicar
A Usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel pelo decorrer do tempo, assim o tempo determina a aquisição da usucapião. Pelo fato de ser de aquisição originária não será necessário o pagamento dos impostos de transferência (ITBI ou ITCD). Porém incidirão os impostos dominiais, ou seja, IPTU e ITR que podem estar em nome dos possuidores.
Vamos trabalhar juntos
A Mozer Advocacia se destaca por seu atendimento personalizado e diferenciado. Não seguimos uma abordagem de massa; em vez disso, contamos com associados especializados em cada uma de nossas áreas de atuação do direito imobiliário. Nosso compromisso é manter nossos clientes atualizados em cada etapa de seu processo.