Planejamento Sucessório – Entenda o que é e por que fazer
O planejamento sucessório surge como uma estratégia jurídica eficaz, capaz de evitar transtornos no processo de sucessão de bens. Mas, apesar disso, esse é um tema que [...]
Comunhão Parcial de Bens – Entenda mais sobre esse regime de casamento
A união entre duas pessoas, seja pelo casamento civil ou união estável, envolve muitas decisões importantes. Uma delas diz respeito a escolha do regime de bens que [...]
Divórcio Extrajudicial Online – Entenda como funciona
Você sabia que casais que não possuem filhos e desejam se separar podem entrar com o pedido de divórcio extrajudicial online? Vigente desde 2020, o divórcio extrajudicial [...]
Averbação na matrícula do imóvel – Entenda como funciona esse processo
A compra ou venda de um imóvel é um processo que envolve algumas formalidades importantes, mas que ainda são pouco familiares para algumas pessoas. A averbação na [...]
Cuidados com a Cessão de direitos hereditários
Em processos de inventário e partilha dos bens, é comum que haja conflitos de interesses entre os herdeiros. Isto, por sua vez, dificulta o andamento da ação [...]
Saiba como regularizar imóvel sem matrícula
Ao adquirir um imóvel é de suma importância que o futuro proprietário se certifique de que o mesmo possui registro da escritura no cartório de registro de [...]
Inventário Judicial e Extrajudicial – Entenda a Diferença
Inventário Judicial e Extrajudicial são modalidades relacionadas a transmissão de bens, direitos e deveres de uma pessoa que faleceu para seus herdeiros. Contudo, dependendo da modalidade adotada, [...]
Você está há mais de 15 anos na posse de um imóvel? Veja a Usucapião Extraordinária
A usucapião extraordinária é o direito de propriedade mais comum entre as modalidades de usucapião existentes na legislação brasileira. Ele foi instituído pela primeira vez no extinto [...]
Você está há mais 10 anos na posse de um imóvel? veja a usucapião ordinária
Prevista no Código Civil, mais precisamente no artigo 1242, a usucapião ordinária é uma das formas de aquisição mais requisitadas. É também um dos tipos que implica [...]
Usucapião Familiar: O que é, Requisitos, Como Entrar com Pedido. Saiba Mais!
Em vigência desde 2011, a Usucapião Familiar foi inserida no Código Civil pela Lei n°12.424. Trata-se de um direito que muitas famílias possuem, mas que não sabem [...]
Usucapião urbana: O que é, Para que serve, Tipos, Saiba mais!!!
A Usucapião Urbana está cada vez mais em evidência nos dias atuais. Ainda mais em se tratando de ações judiciais relacionadas a situações de posse de propriedades. [...]
Usucapião Rural – Saiba como funciona e quando requisitar
Instituir Usucapião é uma ação muito comum no Direito e que envolve diferentes modalidades a depender de cada processo. A usucapião rural é uma delas, que normalmente [...]
Como funciona o processo de inventário extrajudicial
Quem possui uma herança para receber, mas não sabe como proceder, encontra no inventário extrajudicial uma maneira rápida, fácil e menos burocrática de realizar a partilha dos [...]
A Validade do Contrato de Gaveta
O contrato de gaveta tem validade ? A venda e aquisição de imóveis exige atenção de todos os envolvidos para que ela seja regularizada da maneira correta. [...]
O que é a Usucapião, modalidades, quem tem direito e quando aplicar
A Usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel pelo decorrer do tempo, assim o tempo determina a aquisição da usucapião. Pelo fato de ser de aquisição originária não será necessário o pagamento dos impostos de transferência (ITBI ou ITCD). Porém incidirão os impostos dominiais, ou seja, IPTU e ITR que podem estar em nome dos possuidores.
Vamos trabalhar juntos
A Mozer Advocacia se destaca por seu atendimento personalizado e diferenciado. Não seguimos uma abordagem de massa; em vez disso, contamos com associados especializados em cada uma de nossas áreas de atuação do direito imobiliário. Nosso compromisso é manter nossos clientes atualizados em cada etapa de seu processo.