Usucapião de Herdeiro: Entendendo os Aspectos Legais e Procedimentos
O usucapião de herdeiro é um processo jurídico complexo, mas essencial para a regularização de propriedades que fazem parte de uma herança. Neste artigo, exploraremos os aspectos [...]
Herança e Sucessão: O Papel do Advogado na Distribuição Justa de Bens
A herança e sucessão são temas jurídicos complexos que envolvem a transmissão de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. O papel do advogado torna-se fundamental [...]
Usucapião de Herança – Como funciona, Requisitos, Saiba mais!!!
Quando um membro da família falece, seus bens passam a constituir alvo de disputas entre os herdeiros legítimos ou testamentários. Nesse cenário, é comum que surgem muitas [...]
Testamento doação e usufruto – Entenda a diferença
Uma dúvida muito comum envolvendo sucessão de bens é sobre a diferença entre testamento doação e usufruto. Esses são conceitos que muitas vezes geram questionamentos por quem [...]
Meação e Herança – Em caso de falecimento, o cônjuge vivo é meeiro ou herdeiro?
Processos de sucessão e divisão de bens é um assunto que gera muitas dúvidas e também conflitos entre familiares, ainda mais quando há algum regime de bens [...]
Quem Pode Fazer um Testamento Cerrado?
O testamento cerrado é uma ótima alternativa para quem deseja garantir que os bens sejam distribuídos conforme sua vontade após a morte, sem atritos ou discussões entre [...]
União estável – Tudo o que você precisa saber
Você conhece ou já ouviu falar em união estável? Cada vez mais comum no Brasil, esse tipo de relação vem se tornando a preferência de muitos casais [...]
Separação total de bens: Tudo o que precisa saber sobre o assunto
No casamento, existem certas questões burocráticas que os noivos precisam lidar antes de formalizar a união e uma delas envolve definir o regime de separação de bens. [...]
O que é e como funciona a assembleia de condomínio – saiba tudo
A assembleia de condomínio representa um momento de suma importância para gestores e condôminos. Afinal, é nessa reunião onde são discutidos assuntos de interesse coletivo e que [...]
Locação Airbnb – posso alugar meu imóvel pelo airbnb?
A locação em condomínios por plataformas digitais como a locação Airbnb é uma comodidade que a Era Digital trouxe e que auxilia na oferta desse tipo de [...]
Quem pode ser nomeado como inventariante?
Quando o assunto é inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, é natural que surjam muitas dúvidas. Uma delas diz respeito ao inventariante, figura que exerce um papel [...]
Separação obrigatória de bens – Quando se aplica?
A liberdade de escolha do regime de bens não é absoluta. Em algumas situações, a lei estabelece limitações que restringem a escolha do regime de bens. A [...]
Comunhão Universal de bens: O que é, como funciona, quais as regras, saiba mais!
Quando o assunto é regime de bens, muitos casais têm dúvida sobre como funciona a comunhão universal de bens. Afinal, do que se trata exatamente esse regime? [...]
Renúncia a Herança: Como funciona, quem pode fazer, tipos, saiba tudo!!
Você possui uma herança para receber, mas não tem interesse em manter sua qualidade de herdeiro? Então saiba que pode entrar com o pedido de renúncia a [...]
Regime de bens – Conheça os principais tipos para o seu casamento
Definir qual regime de bens seguir representa uma etapa importante na vida de duas pessoas que pretendem se casar. Afinal, essa é uma decisão que possui implicações [...]
Testamento: O que é, tipos, quem pode fazer, saiba tudo!
Nos tempos atuais, testemunhamos um notável crescimento na procura por ferramentas de planejamento sucessório, impulsionado pela pandemia que afeta todos nós. Temos três principais abordagens nesse cenário: [...]
Planejamento Sucessório – Entenda o que é e por que fazer
O planejamento sucessório surge como uma estratégia jurídica eficaz, capaz de evitar transtornos no processo de sucessão de bens. Mas, apesar disso, esse é um tema que [...]
Comunhão Parcial de Bens – Entenda mais sobre esse regime de casamento
A união entre duas pessoas, seja pelo casamento civil ou união estável, envolve muitas decisões importantes. Uma delas diz respeito a escolha do regime de bens que [...]
Divórcio Extrajudicial Online – Entenda como funciona
Você sabia que casais que não possuem filhos e desejam se separar podem entrar com o pedido de divórcio extrajudicial online? Vigente desde 2020, o divórcio extrajudicial [...]
Averbação na matrícula do imóvel – Entenda como funciona esse processo
A compra ou venda de um imóvel é um processo que envolve algumas formalidades importantes, mas que ainda são pouco familiares para algumas pessoas. A averbação na [...]
Cuidados com a Cessão de direitos hereditários
Em processos de inventário e partilha dos bens, é comum que haja conflitos de interesses entre os herdeiros. Isto, por sua vez, dificulta o andamento da ação [...]
Saiba como regularizar imóvel sem matrícula
Ao adquirir um imóvel é de suma importância que o futuro proprietário se certifique de que o mesmo possui registro da escritura no cartório de registro de [...]
Inventário Judicial e Extrajudicial – Entenda a Diferença
Inventário Judicial e Extrajudicial são modalidades relacionadas a transmissão de bens, direitos e deveres de uma pessoa que faleceu para seus herdeiros. Contudo, dependendo da modalidade adotada, [...]
Você está há mais de 15 anos na posse de um imóvel? Veja a Usucapião Extraordinária
A usucapião extraordinária é o direito de propriedade mais comum entre as modalidades de usucapião existentes na legislação brasileira. Ele foi instituído pela primeira vez no extinto [...]
Você está há mais 10 anos na posse de um imóvel? veja a usucapião ordinária
Prevista no Código Civil, mais precisamente no artigo 1242, a usucapião ordinária é uma das formas de aquisição mais requisitadas. É também um dos tipos que implica [...]
Vamos trabalhar juntos
A Mozer Advocacia se destaca por seu atendimento personalizado e diferenciado. Não seguimos uma abordagem de massa; em vez disso, contamos com associados especializados em cada uma de nossas áreas de atuação do direito imobiliário. Nosso compromisso é manter nossos clientes atualizados em cada etapa de seu processo.