Você conhece ou já ouviu falar em união estável? Cada vez mais comum no Brasil, esse tipo de relação vem se tornando a preferência de muitos casais que desejam constituir uma família. De 2006 a 2019, houve um crescimento de 464% na quantidade de brasileiros que optaram pelo formato de união estável, passando de 31.586 [...]
No casamento, existem certas questões burocráticas que os noivos precisam lidar antes de formalizar a união e uma delas envolve definir o regime de separação de bens. Entre as opções de escolha disponíveis no Brasil, está a separação total de bens, uma modalidade que pode ser obrigatória a depender do caso. Embora esse regime já [...]
A assembleia de condomínio representa um momento de suma importância para gestores e condôminos. Afinal, é nessa reunião onde são discutidos assuntos de interesse coletivo e que são considerados importantes para o bom funcionamento do condomínio. Essa é também uma excelente oportunidade para avaliar como anda a administração dos gestores e síndicos do condomínio. Além [...]
A locação de imóveis em condomínios por plataformas digitais como Airbnb é uma comodidade que a Era Digital trouxe e que auxilia na oferta desse tipo de serviço. Contudo, esse é assunto que também vem levantando muitas discussões no Direito Imobiliário. Isso porque a natureza desse tipo de contratação gera muitas vezes uma rotatividade considerável [...]
Quando o assunto é inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, é natural que surjam muitas dúvidas. Uma delas diz respeito ao inventariante, figura que exerce um papel importante ao gerenciar a herança, assim como realizar ações relacionadas ao processo de inventário. Em regra, a função de inventariante pode ser dada a qualquer pessoa da família. [...]
A liberdade de escolha do regime de bens não é absoluta. Em algumas situações, a lei estabelece limitações que restringem a escolha do regime de bens. A Separação obrigatória de bens será aplicada nos casos previstos em lei, o que significa que, de acordo com a legislação vigente, há situações específicas em que os cônjuges [...]
Quando o assunto é regime de bens, muitos casais têm dúvida sobre como funciona a comunhão universal de bens. Afinal, do que se trata exatamente esse regime? Como fica a partilha dos bens para casais que optam por ele? O que não se comunica na comunhão universal de bens? Até a Lei do Divórcio (Lei [...]
Você possui uma herança para receber, mas não tem interesse em manter sua qualidade de herdeiro? Então saiba que pode entrar com o pedido de renúncia a herança. A renúncia é um ato judicial que uma pessoa pode recorrer para manifestar sua vontade de abdicar ou declinar da herança. Vale lembrar que a renúncia a [...]
Definir qual regime de bens seguir representa uma etapa importante na vida de duas pessoas que pretendem se casar. Afinal, essa é uma decisão que possui implicações em diferentes aspectos da vida do casal, sobretudo nas questões patrimoniais e financeiras. Apesar disso, esse é um assunto que muitos casais negligenciam antes do matrimônio. Seja por [...]
Nos tempos atuais, testemunhamos um notável crescimento na procura por ferramentas de planejamento sucessório, impulsionado pela pandemia que afeta todos nós. Temos três principais abordagens nesse cenário: doações, testamentos e a criação de holdings familiares. O testamento é um documento considerado essencial para evitar brigas e longas disputas judiciais em processos de partilha dos bens. [...]
