Como funciona o processo de inventário extrajudicial
Quem possui uma herança para receber, mas não sabe como proceder, encontra no inventário extrajudicial uma maneira rápida, fácil e menos burocrática de realizar a partilha dos [...]
Sucessão e Direito Imobiliário: Estratégias para Minimizar Conflitos e Garantir a Transmissão Patrimonial Eficiente
A sucessão e direito imobiliário são dois campos interligados que frequentemente geram preocupações para famílias e herdeiros. A transmissão eficiente do patrimônio imobiliário pode ser complicada devido [...]
Condomínio pode proibir Airbnb – Decisão do STJ divide advogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Condomínio pode proibir Airbnb. A plataforma, que possibilita a locação de propriedades por curtos períodos, tem sido alvo [...]
As Implicações Jurídicas da Usucapião de Imóveis Rurais: Desafios e Soluções
A usucapião de imóveis rurais é um tema de extrema relevância no contexto do direito brasileiro, especialmente considerando a importância histórica, econômica e social da posse da [...]
Direito Imobiliário e Empreendimentos: Cuidados Legais na Compra de Imóveis na Planta
O mercado imobiliário sempre foi uma área de grande interesse e investimento para muitas pessoas. Com o crescimento urbano e a busca por moradias cada vez mais [...]
Usucapião: Como Adquirir Propriedade por Meio da Posse
O instituto jurídico da usucapião é uma ferramenta que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e ininterrupta. Neste artigo, exploraremos [...]
Testamento Vital: Planejamento Sucessório para Garantir sua Vontade
O Testamento Vital é uma ferramenta fundamental no planejamento sucessório, permitindo que indivíduos expressem suas vontades e decisões relacionadas aos cuidados médicos no final da vida. Este [...]
Usucapião de Imóvel Comercial: Procedimentos e Requisitos Legais
O instituto da usucapião tem sido uma ferramenta importante no ordenamento jurídico brasileiro para regularizar a posse de imóveis. No contexto específico de imóveis comerciais, a usucapião [...]
Divórcio e Partilha de Bens: Aspectos Jurídicos Importantes
O processo de Divórcio e Partilha de Bens são questões complexas que envolvem não apenas aspectos emocionais, mas também uma série de considerações jurídicas. Veja alguns dos [...]
Usucapião de Herdeiro: Entendendo os Aspectos Legais e Procedimentos
O usucapião de herdeiro é um processo jurídico complexo, mas essencial para a regularização de propriedades que fazem parte de uma herança. Neste artigo, exploraremos os aspectos [...]
Herança e Sucessão: O Papel do Advogado na Distribuição Justa de Bens
A herança e sucessão são temas jurídicos complexos que envolvem a transmissão de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. O papel do advogado torna-se fundamental [...]
Usucapião de Herança – Como funciona, Requisitos, Saiba mais!!!
Quando um membro da família falece, seus bens passam a constituir alvo de disputas entre os herdeiros legítimos ou testamentários. Nesse cenário, é comum que surgem muitas [...]
Testamento doação e usufruto – Entenda a diferença
Uma dúvida muito comum envolvendo sucessão de bens é sobre a diferença entre testamento doação e usufruto. Esses são conceitos que muitas vezes geram questionamentos por quem [...]
Meação e Herança – Em caso de falecimento, o cônjuge vivo é meeiro ou herdeiro?
Processos de sucessão e divisão de bens é um assunto que gera muitas dúvidas e também conflitos entre familiares, ainda mais quando há algum regime de bens [...]
Quem Pode Fazer um Testamento Cerrado?
O testamento cerrado é uma ótima alternativa para quem deseja garantir que os bens sejam distribuídos conforme sua vontade após a morte, sem atritos ou discussões entre [...]
União estável – Tudo o que você precisa saber
Você conhece ou já ouviu falar em união estável? Cada vez mais comum no Brasil, esse tipo de relação vem se tornando a preferência de muitos casais [...]
Separação total de bens: Tudo o que precisa saber sobre o assunto
No casamento, existem certas questões burocráticas que os noivos precisam lidar antes de formalizar a união e uma delas envolve definir o regime de separação de bens. [...]
O que é e como funciona a assembleia de condomínio – saiba tudo
A assembleia de condomínio representa um momento de suma importância para gestores e condôminos. Afinal, é nessa reunião onde são discutidos assuntos de interesse coletivo e que [...]
Locação Airbnb – posso alugar meu imóvel pelo airbnb?
A locação em condomínios por plataformas digitais como a locação Airbnb é uma comodidade que a Era Digital trouxe e que auxilia na oferta desse tipo de [...]
Quem pode ser nomeado como inventariante?
Quando o assunto é inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, é natural que surjam muitas dúvidas. Uma delas diz respeito ao inventariante, figura que exerce um papel [...]
Separação obrigatória de bens – Quando se aplica?
A liberdade de escolha do regime de bens não é absoluta. Em algumas situações, a lei estabelece limitações que restringem a escolha do regime de bens. A [...]
Comunhão Universal de bens: O que é, como funciona, quais as regras, saiba mais!
Quando o assunto é regime de bens, muitos casais têm dúvida sobre como funciona a comunhão universal de bens. Afinal, do que se trata exatamente esse regime? [...]
Renúncia a Herança: Como funciona, quem pode fazer, tipos, saiba tudo!!
Você possui uma herança para receber, mas não tem interesse em manter sua qualidade de herdeiro? Então saiba que pode entrar com o pedido de renúncia a [...]
Regime de bens – Conheça os principais tipos para o seu casamento
Definir qual regime de bens seguir representa uma etapa importante na vida de duas pessoas que pretendem se casar. Afinal, essa é uma decisão que possui implicações [...]
Testamento: O que é, tipos, quem pode fazer, saiba tudo!
Nos tempos atuais, testemunhamos um notável crescimento na procura por ferramentas de planejamento sucessório, impulsionado pela pandemia que afeta todos nós. Temos três principais abordagens nesse cenário: [...]
Vamos trabalhar juntos
A Mozer Advocacia se destaca por seu atendimento personalizado e diferenciado. Não seguimos uma abordagem de massa; em vez disso, contamos com associados especializados em cada uma de nossas áreas de atuação do direito imobiliário. Nosso compromisso é manter nossos clientes atualizados em cada etapa de seu processo.