O usucapião de herdeiro é um processo jurídico complexo, mas essencial para a regularização de propriedades que fazem parte de uma herança. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais e os procedimentos envolvidos nesse tipo específico de usucapião, oferecendo insights para uma compreensão mais aprofundada desse tema. Bases Legais do Usucapião de Herdeiro Código Civil Brasileiro [...]
A assembleia de condomínio representa um momento de suma importância para gestores e condôminos. Afinal, é nessa reunião onde são discutidos assuntos de interesse coletivo e que são considerados importantes para o bom funcionamento do condomínio. Essa é também uma excelente oportunidade para avaliar como anda a administração dos gestores e síndicos do condomínio. Além [...]
A locação em condomínios por plataformas digitais como a locação Airbnb é uma comodidade que a Era Digital trouxe e que auxilia na oferta desse tipo de serviço. Contudo, esse é assunto que também vem levantando muitas discussões no Direito Imobiliário. Isso porque a natureza desse tipo de contratação gera muitas vezes uma rotatividade considerável [...]
A compra ou venda de um imóvel é um processo que envolve algumas formalidades importantes, mas que ainda são pouco familiares para algumas pessoas. A averbação na matrícula do imóvel é uma delas. Conhecer mais detalhes sobre esse trâmite é essencial para evitar problemas vinculados ao imóvel no futuro. Além disso, a averbação é uma [...]
Ao adquirir um imóvel é de suma importância que o futuro proprietário se certifique de que o mesmo possui registro da escritura no cartório de registro de imóveis. Isso porque apenas o contrato de compra e venda não serve como prova de propriedade do bem e nem substitui a escritura do imóvel. Por isso, regularizar [...]
A usucapião extraordinária é o direito de propriedade mais comum entre as modalidades de usucapião existentes na legislação brasileira. Ele foi instituído pela primeira vez no extinto Código Civil de 1916, onde definia o prazo mínimo de 30 anos sobre a posse de um imóvel para concessão do direito de domínio sobre o mesmo. Mas, [...]
Prevista no Código Civil, mais precisamente no artigo 1242, a usucapião ordinária é uma das formas de aquisição mais requisitadas. É também um dos tipos que implica em vários requisitos benéficos para o possuidor do imóvel. Contudo, mesmo sendo um dos tipos mais comuns no Direito, ainda existem muitas dúvidas acerca desse direito de propriedade. [...]
Em vigência desde 2011, a Usucapião Familiar foi inserida no Código Civil pela Lei n°12.424. Trata-se de um direito que muitas famílias possuem, mas que não sabem ou não entendem como ela funciona, seus requisitos, ou ainda como iniciar um pedido. Sabendo disso, nesse artigo trouxemos alguns detalhes importantes sobre o assunto. Por isso, continue [...]
A Usucapião Urbana está cada vez mais em evidência nos dias atuais. Ainda mais em se tratando de ações judiciais relacionadas a situações de posse de propriedades. No entanto, mesmo não sendo um dos assuntos mais complexos no âmbito jurídico, ainda existem muitas dúvidas a respeito do tema. Principalmente para quem não possui familiaridade com [...]
Instituir Usucapião é uma ação muito comum no Direito e que envolve diferentes modalidades a depender de cada processo. A usucapião rural é uma delas, que normalmente é pleiteada por quem exerce posse contínua e prolongada de propriedade rural. Embora pareça simples a princípio, a aquisição da usucapião rural envolve diversos requisitos a serem cumpridos [...]
