Você conhece ou já ouviu falar em união estável? Cada vez mais comum no Brasil, esse tipo de relação vem se tornando a preferência de muitos casais que desejam constituir uma família. De 2006 a 2019, houve um crescimento de 464% na quantidade de brasileiros que optaram pelo formato de união estável, passando de 31.586 [...]
No casamento, existem certas questões burocráticas que os noivos precisam lidar antes de formalizar a união e uma delas envolve definir o regime de separação de bens. Entre as opções de escolha disponíveis no Brasil, está a separação total de bens, uma modalidade que pode ser obrigatória a depender do caso. Embora esse regime já [...]
Quando o assunto é inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, é natural que surjam muitas dúvidas. Uma delas diz respeito ao inventariante, figura que exerce um papel importante ao gerenciar a herança, assim como realizar ações relacionadas ao processo de inventário. Em regra, a função de inventariante pode ser dada a qualquer pessoa da família. [...]
A liberdade de escolha do regime de bens não é absoluta. Em algumas situações, a lei estabelece limitações que restringem a escolha do regime de bens. A Separação obrigatória de bens será aplicada nos casos previstos em lei, o que significa que, de acordo com a legislação vigente, há situações específicas em que os cônjuges [...]
Você possui uma herança para receber, mas não tem interesse em manter sua qualidade de herdeiro? Então saiba que pode entrar com o pedido de renúncia a herança. A renúncia é um ato judicial que uma pessoa pode recorrer para manifestar sua vontade de abdicar ou declinar da herança. Vale lembrar que a renúncia a [...]
Definir qual regime de bens seguir representa uma etapa importante na vida de duas pessoas que pretendem se casar. Afinal, essa é uma decisão que possui implicações em diferentes aspectos da vida do casal, sobretudo nas questões patrimoniais e financeiras. Apesar disso, esse é um assunto que muitos casais negligenciam antes do matrimônio. Seja por [...]
Nos tempos atuais, testemunhamos um notável crescimento na procura por ferramentas de planejamento sucessório, impulsionado pela pandemia que afeta todos nós. Temos três principais abordagens nesse cenário: doações, testamentos e a criação de holdings familiares. O testamento é um documento considerado essencial para evitar brigas e longas disputas judiciais em processos de partilha dos bens. [...]
O planejamento sucessório surge como uma estratégia jurídica eficaz, capaz de evitar transtornos no processo de sucessão de bens. Mas, apesar disso, esse é um tema que ainda levanta muitas dúvidas. O processo de sucessão de bens quase sempre é burocrático e gera desavenças entre os envolvidos, tornando essa experiência complexa e desconfortável. Sabendo disso, [...]
A união entre duas pessoas, seja pelo casamento civil ou união estável, envolve muitas decisões importantes. Uma delas diz respeito a escolha do regime de bens que os cônjuges irão se submeter. Entre as opções disponíveis na legislação brasileira, a comunhão parcial de bens é uma das mais comuns. Isso acontece porque, na ausência de [...]
Em processos de inventário e partilha dos bens, é comum que haja conflitos de interesses entre os herdeiros. Isto, por sua vez, dificulta o andamento da ação levando, sobretudo, ao atraso no encerramento desse tipo de processo. Contudo, para evitar esses conflitos e dar mais fluidez as negociações, muitos recorrem a chamada cessão de direitos [...]
