Prevista no Código Civil, mais precisamente no artigo 1242, a usucapião ordinária é uma das formas de aquisição mais requisitadas. É também um dos tipos que implica em vários requisitos benéficos para o possuidor do imóvel. Contudo, mesmo sendo um dos tipos mais comuns no Direito, ainda existem muitas dúvidas acerca desse direito de propriedade. [...]
Em vigência desde 2011, a Usucapião Familiar foi inserida no Código Civil pela Lei n°12.424. Trata-se de um direito que muitas famílias possuem, mas que não sabem ou não entendem como ela funciona, seus requisitos, ou ainda como iniciar um pedido. Sabendo disso, nesse artigo trouxemos alguns detalhes importantes sobre o assunto. Por isso, continue [...]
A Usucapião Urbana está cada vez mais em evidência nos dias atuais. Ainda mais em se tratando de ações judiciais relacionadas a situações de posse de propriedades. No entanto, mesmo não sendo um dos assuntos mais complexos no âmbito jurídico, ainda existem muitas dúvidas a respeito do tema. Principalmente para quem não possui familiaridade com [...]
Instituir Usucapião é uma ação muito comum no Direito e que envolve diferentes modalidades a depender de cada processo. A usucapião rural é uma delas, que normalmente é pleiteada por quem exerce posse contínua e prolongada de propriedade rural. Embora pareça simples a princípio, a aquisição da usucapião rural envolve diversos requisitos a serem cumpridos [...]
A Usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel pelo decorrer do tempo, assim o tempo determina a aquisição da usucapião. Pelo fato de ser de aquisição originária não será necessário o pagamento dos impostos de transferência (ITBI ou ITCD). Porém incidirão os impostos dominiais, ou seja, IPTU e ITR que podem estar em nome dos possuidores.
