Matrícula do imóvel o que é? A matrícula é um dos documentos mais importantes em qualquer transação imobiliária. Ela contém todas as informações relevantes sobre a propriedade e é essencial para garantir a segurança jurídica na compra e venda de imóveis.
Vamos explicar a importância da matrícula do imóvel e como ela deve ser utilizada durante uma transação imobiliária.
O que é a Matrícula do Imóvel?
Muitos clientes chegam até mim com a ideia equivocada de que a matrícula é o número de cadastro do imóvel na prefeitura, ou seja, o número do IPTU. No entanto, essa não é a matrícula do imóvel. É importante destacar que o cadastro na prefeitura é um cadastro meramente declarativo, para fins de pagamento do IPTU.
A matrícula do imóvel pode ser comparada a uma certidão de nascimento; é o documento oficial que contém todas as informações relevantes sobre o imóvel desde sua origem. Ela contém a descrição do imóvel, a localização, o histórico de proprietários, e quaisquer ônus ou gravames que possam existir sobre o bem.
A matrícula é, portanto, a “identidade” do imóvel e serve como uma garantia de que todas as informações relevantes estão registradas de forma pública e oficial.
Importante destacar que qualquer pessoa pode ter acesso a esse documento, ou seja, você pode solicitar a matrícula de qualquer imóvel sem ter que justificar o motivo.
Busca da matrícula do imóvel
A matrícula do imóvel pode ser obtida no cartório onde o imóvel está registrado, e o acesso a ela é aberto a qualquer pessoa. Se você não souber em qual cartório o imóvel está registrado, você pode acessar o site dos registradores e utilizar a aba “Mapa do Registro de Imóveis” dentro da seção de serviços online. Ao preencher o endereço do imóvel, o portal informará o cartório onde o registro foi efetuado, prático né?
Após identificar o cartório, você pode solicitar a matrícula de forma digital também através da plataforma dos registradores. Basta acessar o site, buscar pela certidão digital e fornecer o número da matrícula ou o endereço do imóvel. O prazo para recebimento da certidão varia de 4 horas a 5 dias úteis, e ela será entregue em formato digital, válida para todas as transações imobiliárias.
Recomendamos atenção ao tipo de solicitação que será feita, pois o site também oferece a opção de visualização de matrícula em PDF, o que é uma alternativa mais econômica para uma consulta simples. No entanto, esse documento não possui validade fiscal, servindo apenas para conferência. A visualização em PDF costuma ser quase quatro vezes mais barata que a certidão digital. É importante notar que o preço da certidão de matrícula na forma digital é o mesmo da matrícula física, ou seja, da solicitada diretamente no cartório.
Como Identificar o Proprietário do Imóvel na matrícula
É fundamental destacar que o verdadeiro proprietário de um imóvel é a pessoa cujo nome está registrado na matrícula do imóvel, conforme consta no cartório de registro de imóveis. Esse nome pode diferir daquele registrado na prefeitura. Portanto, é crucial ter acesso à matrícula, pois somente por meio desse documento é possível identificar o real proprietário do imóvel.
Em geral, o último registro na matrícula indica o nome do atual proprietário. Qualquer anotação identificada com “AV.” refere-se a uma averbação, enquanto “R” indica um registro. As averbações adicionam informações na matrícula e são sempre precedidas por “AV.” e a descrição do fato, como em casos de construção, ampliação, demolição, alteração de uso ou destinação do imóvel, ou penhora, aparecendo, por exemplo, como “AV. 2 – Construção”. Por outro lado, o registro, que ocorre quando a titularidade é transferida para um novo proprietário, como em partilhas, compra e venda, doação, ou dação em pagamento, é identificado, por exemplo, como “R1 – Dação em pagamento”.
Por que a Matrícula do Imóvel é Importante?
Garantia de Propriedade
Se você está planejando comprar um imóvel, a matrícula é o documento essencial para comprovar legalmente a propriedade. É através dela que você pode confirmar se o vendedor é realmente o proprietário e se está negociando com a pessoa certa.
Para verificar corretamente quem é o proprietário, é necessário consultar a matrícula, que fornece um histórico completo de todas as transferências de propriedade do imóvel. Como dito anteriormente, geralmente, o último registro na matrícula indica quem é o atual proprietário.
Verificação de Ônus e Gravames
A matrícula do imóvel também indica se há quaisquer ônus, gravames ou pendências sobre a propriedade, como hipotecas, penhoras, usufrutos ou outras restrições que possam afetar o uso ou a transferência do bem. Verificar esses detalhes é essencial para evitar surpresas desagradáveis após à compra.
Se houver qualquer gravame registrado na matrícula, é aconselhável procurar um profissional especializado na área imobiliária para obter o aconselhamento jurídico necessário, garantindo que sua compra não se torne um problema futuro.
Segurança Jurídica
A matrícula oferece segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor. Para o comprador, ela garante que o imóvel está livre de problemas legais e que a transação é segura. Para o vendedor, ela prova que o imóvel está registrado corretamente e que todas as transferências de propriedade anteriores foram feitas de forma legal e transparente.
Como Utilizar a Matrícula do Imóvel na Compra e Venda
Quando você decidir comprar um imóvel, a primeira coisa que deve solicitar ao vendedor é a matrícula do imóvel. Esse documento, conforme mencionado, contém todas as informações essenciais sobre a propriedade e confirma se a pessoa com quem você está negociando é o verdadeiro proprietário.
Porém, em alguns casos o imóvel pode não ter matrícula, isso acontece principalmente em áreas loteadas, neste caso temos uma matéria exclusiva tratando desse assunto, veja em nosso blog como regularizar um imóvel sem matrícula.
A matrícula tem validade de apenas 30 dias, o que proporciona maior segurança jurídica ao comprador. Embora possa ser dispendioso obter a matrícula mais de uma vez durante uma transação imobiliária, é a única maneira de garantir que a negociação é segura.
Imagine descobrir, após o processo de compra e venda, que o imóvel foi alienado a uma instituição ou está sujeito a uma ação judicial, como uma ação de alimentos contra o proprietário.
Essas e outras situações poderiam trazer uma grande dor de cabeça ao comprador, por isso o cartório é tão rigoroso com a validade da certidão de matrícula.
Consulta de Histórico
Uma matrícula atualizada do imóvel permite verificar todas as transações anteriores envolvendo o imóvel. Isso inclui transferências de propriedade, registros de hipotecas, penhoras e qualquer outro detalhe relevante. Um histórico limpo é um bom indicativo de que a transação será segura.
Regularização de Pendências
Se forem encontradas pendências ou irregularidades na matrícula, é importante que essas questões sejam resolvidas antes da finalização da compra. Isso pode envolver a quitação de dívidas, cancelamento de hipotecas ou outros procedimentos legais para garantir que o imóvel esteja completamente regularizado.
Por isso, em situações como essas é aconselhável o acompanhamento de um advogado imobiliário para encontrar a solução mais segura para ambas as partes.
Registro da Transferência
Após a conclusão da venda, a nova transferência de propriedade deve ser registrada na matrícula do imóvel. Isso formaliza a transação e garante que o novo proprietário seja registrado oficialmente no cartório de registro de imóveis.
A matrícula do imóvel é um documento essencial na compra e venda de imóveis, e é essencial para evitar problemas futuros na aquisição de imóveis, oferecendo garantia de propriedade, verificação de ônus e segurança jurídica. Utilizar corretamente a matrícula durante a transação imobiliária é crucial para garantir uma negociação segura e sem problemas futuros.
Sempre que tiver dúvidas e julgar necessário procure a orientação de profissionais especializados para assegurar uma compra tranquila e bem-sucedida.
A Mozer Advocacia se destaca por oferecer suporte especializado nesse contexto, assegurando que todos os trâmites relacionados à matrícula do imóvel sejam realizados de forma transparente e conforme a legislação vigente, proporcionando aos seus clientes tranquilidade e confiança ao realizar negócios imobiliários.
