Como usar o FGTS na compra de imóveis
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros que pode ser utilizado de diversas maneiras. Entre suas várias possibilidades, o [...]
Regras para adquirir o desconto de 50% no registro de imóveis
O registro de imóveis é uma etapa essencial para assegurar a validade legal de qualquer transação imobiliária. Regras foram implementadas para oferecer descontos significativos nas taxas de [...]
Quando é devida a Comissão do Corretor de Imóveis?
A comissão do corretor de imóveis é um pagamento adicional concedido a um profissional como recompensa por uma ação específica, geralmente relacionada a vendas ou medições. Ela [...]
Posso Rescindir um Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel?
O contrato de promessa de compra e venda é um dos instrumentos jurídicos mais comuns utilizados em transações imobiliárias. Ele representa um compromisso entre as partes de, [...]
Compra e Venda de Imóvel na Planta: Rescisão do Contrato e Devolução dos Valores Pagos
A compra e venda de imóvel na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, oferecendo a oportunidade de adquirir imóveis novos a preços mais acessíveis. [...]
Riscos do Contrato de Gaveta
O contrato de gaveta como funciona? também conhecido como contrato informal ou não registrado, é um documento utilizado para formalizar acordos de compra e venda que, embora [...]
Soma da Posse e Usucapião: Hipóteses Possíveis
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, cumprindo determinados requisitos [...]
Regularização de Imóveis: Benefícios e Procedimentos
A regularização de imóveis é um processo crucial para garantir a conformidade legal de propriedades com as normas urbanísticas e registrais. Este procedimento assegura que o imóvel [...]
Doação em Vida: Vantagens e Implicações Legais
A doação em vida é uma prática comum no planejamento sucessório, permitindo que o doador distribua parte de seu patrimônio aos herdeiros enquanto ainda está vivo. Esta [...]
Inventário e Partilha de Bens: Procedimentos e Documentos Necessários
O processo de inventário e partilha de bens é um procedimento jurídico essencial para a organização e distribuição dos bens deixados por uma pessoa falecida. Este processo [...]
Condomínios: Gestão Legal e Conflitos Comuns
A administração de condomínios envolve uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até a resolução de conflitos entre os condôminos. Veja aspectos essenciais da [...]
Compras de Imóveis: O que Considerar Antes de Fechar Negócio?
Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer na vida. Para garantir compras de imóveis segura e satisfatória, é fundamental considerar diversos [...]
Adquira seu imóvel por Usucapião Extrajudicial
A Usucapião Extrajudicial é um procedimento legal que permite a aquisição de propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua, conforme estabelecido pela legislação [...]
Os Riscos e Benefícios na Compra de Imóveis na Planta
A compra de imóveis na planta tem se tornado uma opção atrativa para muitos compradores, oferecendo a possibilidade de adquirir uma propriedade a um preço potencialmente mais [...]
A importância da matrícula do imóvel na compra venda
Matrícula do imóvel o que é? A matrícula é um dos documentos mais importantes em qualquer transação imobiliária. Ela contém todas as informações relevantes sobre a propriedade [...]
Os 10 principais cuidados na compra de imóvel
A Compra de imóvel é uma importante decisão financeiras. Para garantir que essa transação ocorra de maneira segura e satisfatória, é essencial tomar alguns cuidados. Neste artigo, [...]
O que é ITBI? Entenda de vez esse Imposto!
A compra de um imóvel envolve diversos custos adicionais além do valor de venda, e um dos mais importantes é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis [...]
Sinal compra de imóvel – Como evitar prejuízos
Comprar um imóvel é uma decisão importante e envolve uma série de procedimentos e pagamentos, incluindo o sinal na compra de imóvel. Muitas pessoas têm dúvidas sobre [...]
A validade do contrato particular de compra e venda
O contrato particular de compra e venda é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas transações comerciais e imobiliárias. Ele oferece uma forma simples e eficiente de [...]
Entenda os Programas de Financiamento da Caixa
Quando se fala em financiamento imobiliário Caixa, estamos abordando um dos mais populares e acessíveis meios para a realização do sonho da casa própria no Brasil. A [...]
Como fazer meu Contrato de Compra e Venda de Imóvel
A compra ou venda de um imóvel é um momento significativo na vida de qualquer pessoa. É um processo que envolve uma grande quantia de dinheiro e, [...]
Alterações na fachada do prédio: O condomínio pode ou não alterar a fachada?
A questão das alterações na fachada do prédio é frequentemente motivo de debates entre condôminos, síndicos e administradores de condomínios. De um lado, existe a necessidade de [...]
Documentos Compra e Venda de Imóveis
A compra e venda de imóveis é um processo complexo que requer cuidado e atenção a diversos detalhes. Entre os pontos mais importantes, está a verificação e [...]
Como a assessoria jurídica pode prevenir problemas na Compra e Venda de Imóveis
A compra e venda de imóveis é uma transação complexa que envolve inúmeros detalhes legais e burocráticos. Por isso, ao adquirir um imóvel, é comum surgirem várias [...]
A importância da vistoria do Imóvel na Compra e Venda
A compra ou venda de um imóvel é um processo que envolve uma série de etapas e cuidados, e uma das mais importantes é a vistoria do [...]
Vamos trabalhar juntos
A Mozer Advocacia se destaca por seu atendimento personalizado e diferenciado. Não seguimos uma abordagem de massa; em vez disso, contamos com associados especializados em cada uma de nossas áreas de atuação do direito imobiliário. Nosso compromisso é manter nossos clientes atualizados em cada etapa de seu processo.