Cuidados com a Cláusula de Arras em Contratos de Compra e Venda
Em contratos de compra e venda, especialmente em transações imobiliárias, o uso do sinal, também conhecido como arras, é uma prática comum para garantir o compromisso das partes [...]
Assinatura digital em contrato de Imóveis
Com os avanços tecnológicos e a digitalização de processos, a assinatura digital em contrato de compra e venda de imóvel tornou-se uma alternativa 100% viável e segura no [...]
Compra e venda de terreno e os documentos necessários
A compra e venda de terreno é uma transação importante que exige um rigoroso processo documental para garantir que todas as partes envolvidas estejam protegidas e que [...]
Na Compra de um Imóvel o Cônjuge Precisa Assinar o Contrato de Compra e Venda?
A aquisição de um imóvel envolve uma série de trâmites legais, e entre as dúvidas mais comuns está cônjuge precisa assinar o contrato no contrato de compra [...]
Comprei um Imóvel e Ele Está Alienado ao Banco, e Agora?
Adquirir um imóvel é um dos maiores investimentos na vida de uma pessoa, e quando se descobre que é um imóvel alienado ao banco, muitas dúvidas podem [...]
Como funciona o ganho de capital na compra e venda de imóveis
O ganho de capital nna compra e venda de imóveis é um conceito fundamental no mercado imobiliário e tem implicações significativas para investidores e proprietários. Esse ganho [...]
O que muda com a reforma tributária?
A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no cenário econômico brasileiro. A complexidade do sistema tributário nacional, caracterizado por uma alta carga de impostos, diversidade [...]
Como a reforma tributária irá impactar a doação de imóveis?
A reforma tributária, um dos temas mais debatidos no cenário econômico brasileiro, promete trazer mudanças significativas para vários setores, incluindo o mercado imobiliário. Em particular, a doação [...]
Passo a Passo da Promessa de Compra e Venda de Imóveis
A promessa de compra e venda é um documento essencial no setor imobiliário, principalmente quando se trata de transações que envolvem a aquisição de imóveis. Esse contrato [...]
Como usar o FGTS na compra de imóveis
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros que pode ser utilizado de diversas maneiras. Entre suas várias possibilidades, o [...]
Regras para adquirir o desconto de 50% no registro de imóveis
O registro de imóveis é uma etapa essencial para assegurar a validade legal de qualquer transação imobiliária. Regras foram implementadas para oferecer descontos significativos nas taxas de [...]
Quando é devida a Comissão do Corretor de Imóveis?
A comissão do corretor de imóveis é um pagamento adicional concedido a um profissional como recompensa por uma ação específica, geralmente relacionada a vendas ou medições. Ela [...]
Posso Rescindir um Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel?
O contrato de promessa de compra e venda é um dos instrumentos jurídicos mais comuns utilizados em transações imobiliárias. Ele representa um compromisso entre as partes de, [...]
Compra e Venda de Imóvel na Planta: Rescisão do Contrato e Devolução dos Valores Pagos
A compra e venda de imóvel na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, oferecendo a oportunidade de adquirir imóveis novos a preços mais acessíveis. [...]
Riscos do Contrato de Gaveta
O contrato de gaveta o, também conhecido, como contrato informal ou não registrado, é um documento utilizado para formalizar acordos de compra e venda que, embora não [...]
Soma da Posse e Usucapião: Hipóteses Possíveis
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, cumprindo determinados requisitos [...]
Regularização de Imóveis: Benefícios e Procedimentos
A regularização de imóveis é um processo crucial para garantir a conformidade legal de propriedades com as normas urbanísticas e registrais. Este procedimento assegura que o imóvel [...]
Doação em Vida: Vantagens e Implicações Legais
A doação em vida é uma prática comum no planejamento sucessório, permitindo que o doador distribua parte de seu patrimônio aos herdeiros enquanto ainda está vivo. Esta [...]
Inventário e Partilha de Bens: Procedimentos e Documentos Necessários
O processo de inventário e partilha de bens é um procedimento jurídico essencial para a organização e distribuição dos bens deixados por uma pessoa falecida. Este processo [...]
Condomínios: Gestão Legal e Conflitos Comuns
A administração de condomínios envolve uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até a resolução de conflitos entre os condôminos. Veja aspectos essenciais da [...]
Compras de Imóveis: O que Considerar Antes de Fechar Negócio?
Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer na vida. Para garantir compras de imóveis segura e satisfatória, é fundamental considerar diversos [...]
Adquira seu imóvel por Usucapião Extrajudicial
A Usucapião Extrajudicial é um procedimento legal que permite a aquisição de propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua, conforme estabelecido pela legislação [...]
Os Riscos e Benefícios na Compra de Imóveis na Planta
A compra de imóveis na planta tem se tornado uma opção atrativa para muitos compradores, oferecendo a possibilidade de adquirir uma propriedade a um preço potencialmente mais [...]
A importância da matrícula do imóvel na compra venda
Matrícula do imóvel o que é? A matrícula é um dos documentos mais importantes em qualquer transação imobiliária. Ela contém todas as informações relevantes sobre a propriedade [...]
Os 10 principais cuidados na compra de imóvel
A Compra de imóvel é uma importante decisão financeiras. Para garantir que essa transação ocorra de maneira segura e satisfatória, é essencial tomar alguns cuidados. Neste artigo, [...]
Vamos trabalhar juntos
A Mozer Advocacia se destaca por seu atendimento personalizado e diferenciado. Não seguimos uma abordagem de massa; em vez disso, contamos com associados especializados em cada uma de nossas áreas de atuação do direito imobiliário. Nosso compromisso é manter nossos clientes atualizados em cada etapa de seu processo.