A usucapião extraordinária é o direito de propriedade mais comum entre as modalidades de usucapião existentes na legislação brasileira. Ele foi instituído pela primeira vez no extinto Código Civil de 1916, onde definia o prazo mínimo de 30 anos sobre a posse de um imóvel para concessão do direito de domínio sobre o mesmo. Mas, [...]
Usucapião Urbana é uma das modalidades de Usucapião Imobiliário que está cada vez mais em evidência nos dias atuais. Ainda mais em se tratando de ações judiciais relacionadas a situações de posse de propriedades. No entanto, mesmo não sendo um dos assuntos mais complexos no âmbito jurídico, ainda existem muitas dúvidas a respeito do tema. [...]
Instituir Usucapião é uma ação muito comum no Direito e que envolve diferentes modalidades a depender de cada processo. A usucapião rural é uma delas, que normalmente é pleiteada por quem exerce posse contínua e prolongada de propriedade rural. Embora pareça simples a princípio, a aquisição da usucapião rural envolve diversos requisitos a serem cumpridos [...]
A Usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel pelo decorrer do tempo, assim o tempo determina a aquisição da usucapião. Pelo fato de ser de aquisição originária não será necessário o pagamento dos impostos de transferência (ITBI ou ITCD). Porém incidirão os impostos dominiais, ou seja, IPTU e ITR que podem estar em nome dos possuidores.
