Doar uma propriedade para um familiar ou pessoa de confiança muitas vezes surge como um ótimo caminho para organizar o patrimônio e evitar atritos no futuro. Contudo, um documento de doação de imóvel mal elaborado pode acabar gerando consequências difíceis de reverter. Desse modo, o que inicialmente começa como um gesto de generosidade, pode acabar [...]
No mercado imobiliário, é comum encontrar imóveis de usufruto, ou seja, que pertencem a uma pessoa, enquanto outra mantém o direito de utiliza-la. Por isso, uma dúvida recorrente de quem está negociando uma propriedade nessas condições é: imóvel com usufruto pode ser vendido, mesmo quando o usufrutuário continua morando no imóvel? A resposta é sim, [...]
Você negociou o preço, conferiu os documentos, assinou a escritura do imóvel e acha que agora é só pegar as chaves. Mas existe uma última etapa capaz de revelar problemas que passaram despercebidos durante toda a negociação: o registro do imóvel. É nesse momento que erros aparentemente pequenos podem aparecer. Seja um nome diferente do [...]
Muito comum em imóveis recebidos por doação ou herança, a cláusula de inalienabilidade é uma restrição que quase sempre passar despercebido para o proprietário do imóvel, até que ele decide vender o patrimônio. Quando isso acontece, a negociação que aparentemente parecia simples, agora possui um obstáculo jurídico que pode acabar travando a venda do bem. [...]
Previsto na legislação brasileira, a impenhorabilidade do bem de família é um instrumento de proteção patrimonial importante para quem possui um imóvel residencial próprio. Afinal, é por meio desse recurso que a Lei impede o bem de ser penhorado em caso de dívidas. Porém, quando o proprietário decide vender o imóvel, acabam surgindo muitas dúvidas: [...]
Afinal, certidão positiva impede a venda do imóvel? Quem pensa em comprar ou vender uma propriedade, sabe que a análise documental (due diligence) é uma etapa crucial para garantir uma transação imobiliária segura. Contudo, esse é um procedimento que também envolve muitas dúvidas. Se deparar com uma negociação onde o vendedor possui certidão positiva pode [...]
The mansion, located in Jardim Pernambuco in Leblon, was associated for years with some of the highest figures in Rio de Janeiro's luxury residential real estate market. The most expensive mansion in Brazil occupied a plot of approximately 11,000 square meters and was once valued at R$220 million. In my research into high-end properties in [...]
Over the years providing legal assistance to foreign nationals purchasing real estate in Brazil, I have noticed that obtaining a CPF is one of the main questions for those who wish to invest in, purchase, or regularize assets in Brazil. The process is straightforward, but it requires attention: without a CPF, it is not possible [...]
Purchasing a property is undoubtedly one of the most important financial decisions a person can make. However, anyone who thinks that the property purchase costs involve only the amount stated in the purchase and sale agreement is mistaken. In addition to the down payment and financing installments, there are a number of hidden costs that [...]
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