Dívida de IPTU: quando prescreve e o que pode ser cobrado?
Entenda o prazo de prescrição da dívida de IPTU e quais cobranças podem ser realizadas pelo município no Rio de Janeiro.
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Entenda como a assessoria jurídica garante segurança, evita fraudes e agiliza contratos em imóveis financiados no RJ.
Passo a passo do financiamento imobiliário: planejamento, análise de crédito, custos, contratos e registro para segurança total.
Entenda os riscos da certidão positiva com efeito de negativa na compra de imóveis e a presunção de fraude fiscal prevista no CTN.
Adquirir um imóvel é sem dúvida uma das decisões financeiras mais importantes na vida de uma pessoa. Contudo, se engana quem acha que os custos para compra de imóvel envolvem apenas o valor previsto no contrato de compra e venda. Além do valor da entrada e as parcelas do financiamento, existem uma série de custos [...]
A compra e venda de imóvel em inventário é uma prática que oferece excelentes oportunidades de investimento. Afinal, propriedades nessas condições geralmente são oferecidas a preços abaixo do mercado e com maior flexibilidade na negociação. Apesar disso, essa é uma condição que também pode envolver riscos jurídicos, disputas judiciais entre herdeiros ou mesmo atrasos na [...]
A regularização da propriedade de imóveis no Brasil sempre foi marcada por processos judiciais burocráticos, custos elevados e longos períodos de espera. Porém, esse cenário mudou consideravelmente com a usucapião em cartório, um mecanismo que garante o reconhecimento definitivo de propriedade por via extrajudicial, diretamente no Cartório de Registro de Imóveis. Além de tornar a [...]
Você acabou de realizar o sonho da casa própria, mas descobriu que comprou um imóvel penhorado em razão de dívida do antigo proprietário. Essa é uma situação mais comum do que parece e costuma trazer muitas dúvidas e inseguranças. Afinal, o que o comprador pode fazer quando adquire um bem que está penhorado ou que [...]
Entenda em quais casos a anuência do cônjuge é exigida para validar a compra e venda de imóveis no Brasil.
Saiba como identificar fraude contra credores e fraude à execução na compra e venda de imóveis e evitar riscos jurídicos graves.