Você acabou de realizar o sonho da casa própria, mas descobriu que comprou um imóvel penhorado em razão de dívida do antigo proprietário. Essa é uma situação mais comum do que parece e costuma trazer muitas dúvidas e inseguranças. Afinal, o que o comprador pode fazer quando adquire um bem que está penhorado ou que [...]
Entenda em quais casos a anuência do cônjuge é exigida para validar a compra e venda de imóveis no Brasil.
Saiba como identificar fraude contra credores e fraude à execução na compra e venda de imóveis e evitar riscos jurídicos graves.
A cláusula de incomunicabilidade na compra e venda é um tipo de restrição normalmente adotado em processos de doações, heranças e planejamentos sucessórios, para garantir maior segurança ao patrimônio familiar. Apesar disso, esse é um tema que ainda gera dúvidas entre proprietários, compradores e profissionais do segmento imobiliário, especialmente quando surge a intenção de venda [...]
Entenda os principais erros ao rescindir contrato de imóvel na planta, multas contratuais e afetação patrimonial da incorporadora.
Saiba como estrangeiros podem solicitar CPF no Brasil, documentação, prazos e importância para compra e regularização imobiliária.
Between January and September 2024, foreign investors injected R$ 283.2 million into the Brazilian real estate market, according to the April 2025 edition of the Migration Bulletin, published by the Department of Migration of the National Secretariat of Justice. The data, compiled from records maintained by the Migration Observatory, reveal a highly significant trend that [...]
Throughout my years of legal practice, I have found that one of the most common questions from individuals seeking to use foreign documents officially in Brazil concerns certified translation (sworn translation). The process of validating documents issued abroad often seems confusing, especially when the goal is to purchase or regularize property, participate in legal proceedings, [...]
Entenda os riscos da divergência de metragem: problemas no registro, bloqueio no RGI e prejuízos para comprador e vendedor.
Entenda quando a tradução juramentada é exigida para documentos estrangeiros no Brasil e como regularizá-los corretamente.
