O que é e como funciona a assembleia de condomínio – saiba tudo

A assembleia de condomínio representa um momento de suma importância para gestores e condôminos. Afinal, é nessa reunião onde são discutidos assuntos de interesse coletivo e que são considerados importantes para o bom funcionamento do condomínio. Essa é também uma excelente oportunidade para avaliar como anda a administração dos gestores e síndicos do condomínio. Além [...]

Por |2023-11-02T12:29:26-03:00outubro 25th, 2023|Imobiliário|Comentários desativados em O que é e como funciona a assembleia de condomínio – saiba tudo

Locação de imóveis – posso alugar meu imóvel pelo airbnb?

A locação de imóveis em condomínios por plataformas digitais como Airbnb é uma comodidade que a Era Digital trouxe e que auxilia na oferta desse tipo de serviço. Contudo, esse é assunto que também vem levantando muitas discussões no Direito Imobiliário. Isso porque a natureza desse tipo de contratação gera muitas vezes uma rotatividade considerável [...]

Por |2023-11-02T12:25:30-03:00outubro 10th, 2023|Imobiliário|Comentários desativados em Locação de imóveis – posso alugar meu imóvel pelo airbnb?

Averbação na matrícula do imóvel – Entenda como funciona esse processo

A compra ou venda de um imóvel é um processo que envolve algumas formalidades importantes, mas que ainda são pouco familiares para algumas pessoas. A averbação na matrícula do imóvel é uma delas. Conhecer mais detalhes sobre esse trâmite é essencial para evitar problemas vinculados ao imóvel no futuro. Além disso, a averbação é uma [...]

Por |2023-07-16T09:59:54-03:00junho 19th, 2023|Imobiliário|Comentários desativados em Averbação na matrícula do imóvel – Entenda como funciona esse processo

Saiba como regularizar imóvel sem matrícula

Ao adquirir um imóvel é de suma importância que o futuro proprietário se certifique de que o mesmo possui registro da escritura no cartório de registro de imóveis. Isso porque apenas o contrato de compra e venda não serve como prova de propriedade do bem e nem substitui a escritura do imóvel. Por isso, regularizar [...]

Por |2023-07-26T16:53:39-03:00maio 27th, 2023|Imobiliário, Uncategorized|Comentários desativados em Saiba como regularizar imóvel sem matrícula

Usucapião Extraordinária – Entenda como funciona e quais são seus requisitos

A usucapião extraordinária é o direito de propriedade mais comum entre as modalidades de usucapião existentes na legislação brasileira. Ele foi instituído pela primeira vez no extinto Código Civil de 1916, onde definia o prazo mínimo de 30 anos sobre a posse de um imóvel para concessão do direito de domínio sobre o mesmo. Mas, [...]

Por |2023-07-07T12:58:01-03:00fevereiro 27th, 2023|Imobiliário|Comentários desativados em Usucapião Extraordinária – Entenda como funciona e quais são seus requisitos

Quais os requisitos para a usucapião ordinária?

Prevista no Código Civil, mais precisamente no artigo 1242, a usucapião ordinária é uma das formas de aquisição mais requisitadas. É também um dos tipos que implica em vários requisitos benéficos para o possuidor do imóvel. Contudo, mesmo sendo um dos tipos mais comuns no Direito, ainda existem muitas dúvidas acerca desse direito de propriedade. [...]

Por |2023-07-16T10:01:25-03:00fevereiro 23rd, 2023|Imobiliário|Comentários desativados em Quais os requisitos para a usucapião ordinária?

Usucapião Familiar: O que é, Requisitos, Como Entrar com Pedido. Saiba Mais!

Em vigência desde 2011, a Usucapião Familiar foi inserida no Código Civil pela Lei n°12.424. Trata-se de um direito que muitas famílias possuem, mas que não sabem ou não entendem como ela funciona, seus requisitos, ou ainda como iniciar um pedido. Sabendo disso, nesse artigo trouxemos alguns detalhes importantes sobre o assunto. Por isso, continue [...]

Por |2023-07-07T12:58:23-03:00fevereiro 20th, 2023|Imobiliário|Comentários desativados em Usucapião Familiar: O que é, Requisitos, Como Entrar com Pedido. Saiba Mais!

Usucapião urbana: O que é, Para que serve, Tipos, Saiba mais!!!

Usucapião Urbana é uma das modalidades de Usucapião Imobiliário que está cada vez mais em evidência nos dias atuais. Ainda mais em se tratando de ações judiciais relacionadas a situações de posse de propriedades. No entanto, mesmo não sendo um dos assuntos mais complexos no âmbito jurídico, ainda existem muitas dúvidas a respeito do tema. [...]

Por |2023-07-16T10:01:58-03:00fevereiro 17th, 2023|Imobiliário|Comentários desativados em Usucapião urbana: O que é, Para que serve, Tipos, Saiba mais!!!

Usucapião Rural – Saiba como funciona e quando requisitar

Instituir Usucapião é uma ação muito comum no Direito e que envolve diferentes modalidades a depender de cada processo. A usucapião rural é uma delas, que normalmente é pleiteada por quem exerce posse contínua e prolongada de propriedade rural. Embora pareça simples a princípio, a aquisição da usucapião rural envolve diversos requisitos a serem cumpridos [...]

Por |2023-07-16T10:01:44-03:00fevereiro 15th, 2023|Imobiliário|Comentários desativados em Usucapião Rural – Saiba como funciona e quando requisitar
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