O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros que pode ser utilizado de diversas maneiras. Entre suas várias possibilidades, o uso do FGTS na a compra de imóveis é uma das mais populares e vantajosas ferramentas. Abaixo, vamos mostrar como você pode usar o FGTS na a compra [...]
O registro de imóveis é uma etapa essencial para assegurar a validade legal de qualquer transação imobiliária. Regras foram implementadas para oferecer descontos significativos nas taxas de registro, o que pode representar uma economia considerável para os compradores Abaixo, vamos mostrar as regras e requisitos para obter o desconto de 50% no registro de imóveis, [...]
A comissão do corretor de imóveis é um pagamento adicional concedido a um profissional como recompensa por uma ação específica, geralmente relacionada a vendas ou medições. Ela é comum em diversas áreas, como vendas, corretagem e serviços, e é fundamental para motivar e recompensar o desempenho. Porém, entender quando uma comissão é devida pode ser [...]
O contrato de promessa de compra e venda é um dos instrumentos jurídicos mais comuns utilizados em transações imobiliárias. Ele representa um compromisso entre as partes de, no futuro, firmarem o contrato definitivo de compra e venda. Situações podem surgir em que uma das partes deseja rescindir este contrato. Discutiremos o que é o contrato [...]
A compra e venda de imóvel na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, oferecendo a oportunidade de adquirir imóveis novos a preços mais acessíveis. Essa modalidade de compra pode apresentar riscos, especialmente quando ocorre a necessidade de rescisão do contrato. Abordaremos as principais questões relacionadas à rescisão do contrato de compra e [...]
O contrato de gaveta como funciona? também conhecido como contrato informal ou não registrado, é um documento utilizado para formalizar acordos de compra e venda que, embora não sejam oficialmente registrados em cartório, têm valor jurídico entre as partes envolvidas. Este tipo de contrato é frequentemente utilizado em transações imobiliárias e comerciais, especialmente em assuntos [...]
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, cumprindo determinados requisitos legais. Um dos aspectos relevantes nesse contexto é a soma da posse, que possibilita a contagem do tempo de posse de diferentes possuidores para alcançar o prazo necessário [...]
A regularização de imóveis é um processo crucial para garantir a conformidade legal de propriedades com as normas urbanísticas e registrais. Este procedimento assegura que o imóvel esteja devidamente registrado e em conformidade com a legislação, oferecendo uma série de benefícios aos proprietários. Discutiremos a importância da regularização, as etapas envolvidas no processo e as [...]
O processo de inventário e partilha de bens é um procedimento jurídico essencial para a organização e distribuição dos bens deixados por uma pessoa falecida. Este processo garante que os bens sejam devidamente distribuídos entre os herdeiros de acordo com a legislação vigente e os desejos do falecido, quando expressos em um testamento. Veja detalhadamente [...]
A administração de condomínios envolve uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até a resolução de conflitos entre os condôminos. Veja aspectos essenciais da gestão legal de condomínios e apresenta soluções para conflitos comuns, oferecendo orientações práticas para síndicos e moradores. Gestão Legal de Condomínios 1. Responsabilidades do Síndico O síndico é [...]
