Afinal, adquirir um imóvel penhorado é lucrativo? Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem pensa em investir no mercado imobiliário pagando menos. Normalmente, propriedades penhoradas judicialmente são colocadas em leilão judicial ou vendidas a um valor menor que o praticado no mercado, com o objetivo de quitar dívidas e garantir o pagamento aos credores.
Apesar do preço atrativo, comprar imóvel penhorado é uma prática que deve ser feita com cautela e conhecimento jurídico. Afinal, o preço abaixo do mercado desperta o interesse dos compradores, que acabam ignorando detalhes importantes nessa transação, como ocupação do bem, problemas na documentação ou dividas associadas ao imóvel.
Se você pensa em comprar um imóvel penhorado, mas tem dúvida se esse investimento vale a pena, continue a leitura e entenda como funciona, quais os riscos e os cuidados que podem ajudar você a transformar essa oportunidade em algo lucrativo com segurança. Confira!
Imóvel penhorado: o que isso significa na prática?
Em termos gerais, um imóvel penhorado corresponde a uma propriedade que foi apreendida judicialmente para pagamento de uma dívida, seja na esfera fiscal, trabalhista ou cível. A penhora de um bem trata-se de um processo legal, que normalmente acontece quando o devedor não possui os recursos financeiros para quitar uma dívida.
Nesse caso, a Justiça então determina que os bens do devedor sejam penhorados para liquidar o débito. Após determinação judicial, a penhora é averbada no cartório de registro geral de imóveis. A partir desse ponto, a propriedade fica impedida de ser vendida ou transferida sem autorização da Justiça.
Em seguida, o imóvel segue para leilão judicial e o valor arrecado pelo mesmo será usado para quitar a dívida junto aos credores.
Por que imóveis penhorados costumam ser mais baratos?
Um dos fatores que torna a compra de imóveis penhorados atrativa é o fator dessas propriedades serem postas à venda a preços reduzidos, chegando a valores até 50% abaixo do preço de mercado.
Essa diferença de preço muitas vezes é vista como vantajosa, sobretudo para quem deseja ter um imóvel para chamar de seu, ou mesmo investir e reformar a propriedade já pensando em uma revenda futura. Acontece que, comprar imóvel penhorado, ainda que seja vantajoso financeiramente, pode envolver alguns riscos.
Quais são os principais riscos de comprar imóvel penhorado?
No geral, entre os principais riscos associados a aquisição de imóveis penhorados, estão:
Débitos vinculados à propriedade
Existem dívidas que, sem o possível comprador estar ciente, podem acompanhar o imóvel penhorado. Isso inclui desde taxas condominiais, até tributos municipais, a depender da situação do processo.
Ocupação
Também pode acontecer do imóvel penhorado ainda está ocupado, seja pelo antigo proprietário ou então por terceiros. Nesse caso, é necessário entrar com processo judicial de imissão de posse para só então ter acesso à propriedade.
Problemas na documentação
Antes mesmo de adquirir um imóvel penhorado, é de suma importância analisar se a matricula do imóvel está atualizada. Do contrário, podem haver restrições ou processos judiciais vinculados ao imóvel, ampliando os riscos dessa aquisição.
Cuidados essenciais antes de comprar
Para comprar imóvel penhorado com segurança, além de se atentar aos riscos, também é importante adotar alguns cuidados:
- Verifique o edital do leilão, pois nele estão disponíveis todos os dados relevantes sobre o imóvel, como lance mínimo, formas de pagamento, entre outros.
- Consulte a matrícula do imóvel e certifique-se de que ela está de acordo com o edital
- Analise a situação de ocupação, pois isso dará uma previsibilidade maior sobre possíveis prazos e custos para uso ou revenda do imóvel
Além disso, se você pensa em adquirir um imóvel penhorado, contar com orientação jurídica especializada faz toda diferença. Um especialista pode ajudar você a avaliar todo o processo de compra e identificar com mais facilidade potenciais riscos que muitas vezes passam despercebidos e tornam a aquisição inviável.
Também existem imóveis com outros gravames vinculados, então antes de comprar um imóvel faça uma análise jurídica dos documentos.
Comprar imóvel em leilão vale a pena?
No geral, comprar um imóvel em leilão (imóvel penhorado) pode ser uma escolha lucrativa, desde que seja feita com planejamento e com uma análise jurídica adequada.
Ao considerar todos os riscos e também os cuidados na aquisição desse tipo de bem, a compra pode representar uma oportunidade para compradores que buscam retornos expressivos e oportunidades que dificilmente é possível encontrar no mercado imobiliário convencional.
Contato:
Precisa de um advogado imobiliário no Rio de Janeiro? A Dra. Gabriela Mozer, especialista em direito imobiliário, oferece soluções personalizadas para suas necessidades. Entre em contato agora mesmo!
