Como obter residência no Brasil investindo em imóveis em 2026
Confira os requisitos e documentos para obter residência no Brasil investindo em imóveis conforme Resolução CNIG MJSP nº 46/2021.
Investing in Brazil: How Foreigners Can Legally and Safely Acquire Real State
The buying real estate in Brazil by foreigners has become increasingly common — and for good reason. After all, the appreciation of the real estate market, combined [...]
Alienação fiduciária: pode haver penhora por dívida condominial?
Entenda a decisão do STJ sobre penhora em alienação fiduciária por dívida condominial no imóvel financiado.
Curatela de FHC: entenda o papel do curador e mudanças legais
Entenda a curatela de FHC, responsabilidades do curador e os limites legais definidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Restituição de ITBI no Rio: Como Reaver Valores Pagos a Mais
Saiba como identificar pagamento indevido de ITBI no Rio e solicitar a restituição com orientações jurídicas precisas.
5 coisas que ninguém te conta sobre comprar um imóvel alugado
Comprar imóvel com inquilino para muitas pessoas até pode parecer um negócio vantajoso. Afinal, quem adquire a propriedade também leva junto uma opção de renda imediata. Contudo, [...]
Casei no exterior: meu casamento tem validade jurídica no Brasil?
Afinal, casamento no exterior vale no Brasil? Essa é uma das dúvidas mais frequentes entre brasileiros que pensam em oficializar a união fora do seu país de [...]
Como Comprar Imóvel no Brasil Morando no Exterior: Guia Prático
Descubra como comprar imóvel no Brasil morando no exterior, com documentação, impostos, contratos e suporte jurídico.
Como conseguir o desconto de 50% nas taxas de cartório do seu primeiro imóvel
Você já ouviu falar no desconto para primeiro imóvel? Previsto em Lei Federal, esse benefício ainda é pouco conhecido, mas pode fazer toda diferença para quem deseja [...]
Investir no Brasil: como estrangeiros podem adquirir imóveis de forma legal e segura
A compra de imóveis no Brasil por estrangeiros se tornou uma prática cada vez mais recorrente e não é para menos. Afinal, a valorização do mercado imobiliário, [...]
Advogado de Direito Imobiliário: Guia Para Contratar com Segurança
Conheça as etapas jurídicas na compra e venda de imóveis, incluindo due diligence, contratos e registro cartorário seguro.
Casei no exterior: como validar meu casamento no Brasil?
Para muitos brasileiros, o casamento no exterior representa uma experiência inesquecível. No entanto, o que muitos não sabem é que, sem a devida validação em nosso país, [...]
Posso vender minha parte na herança antes do inventário? Entenda o contrato de cessão de direitos hereditários
Entenda como o contrato de cessão de direitos hereditários possibilita a venda da sua parte na herança antes do inventário e como fazer isso com segurança jurídica. [...]
Expectativa do Mercado Imobiliário no Brasil em 2026
O mercado imobiliário 2026 no Brasil segue aquecido e com perspectivas positivas, impulsionada pela projeção de queda nas taxas de juros e o fortalecimento de programas habitacionais [...]
Imóvel comprado na planta e não entregue? Saiba como pedir indenização ou rescisão
Ter um imóvel comprado na planta e não entregue pode transformar o sonho da casa própria em motivo de frustração e prejuízos financeiros. Afinal, quem adere a [...]
Comprei, paguei e não recebi as chaves: Como a Imissão na Posse resolve o seu problema?
No mercado imobiliário, a aquisição de um imóvel nem sempre representa um momento feliz para o comprador. Isso porque, mesmo pagando o valor integral do bem, pode [...]
Venda seu imóvel sem imobiliária: Economize 100% na corretagem e tenha assessoria jurídica completa!
Afinal, posso vender imóvel sem imobiliária? Vale a pena? Essas são dúvidas comum de proprietários que desejam negociar diretamente a venda do seu bem, mas ficam com [...]
Vai comprar um imóvel? Entenda as cláusulas que garantem a devolução ou a perda do sinal
Situações como a perda do sinal na compra e venda de um imóvel ocorrem com mais frequência do que se imagina, exigindo atenção redobrada de compradores e [...]
The Importance of Due Diligence in Real Estate Law: Preventing Risks and Ensuring Secure Transactions
In the context of the Brazilian real estate market, carrying out transactions involves a complex set of legal, financial, and technical procedures that may present significant risks [...]
O desrespeito ao direito de preferência de compra pode anular a compra do seu imóvel!
Você sabia que o inquilino possui o direito de preferência de compra sobre o imóvel caso o proprietário decida vendê-lo? Essa é uma garantia legal amparada pela [...]
IBS e CBS: Como o novo imposto sobre locação de imóvel afeta administradoras e donos de imóveis
No mercado imobiliário, a introdução dos impostos IBS e CBS tem sido alvo de muitas dúvidas entre proprietários de imóveis e imobiliárias. E não é para menos, [...]
Property purchase down payment in Brazil– How to avoid losses
Property purchase is an important decision and involves a series of procedures and payments, including the down payment. Many people have doubts about what happens to this [...]
Comprar imóvel penhorado vale a pena? O guia para lucrar com segurança
Afinal, adquirir um imóvel penhorado é lucrativo? Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem pensa em investir no mercado imobiliário pagando menos. Normalmente, propriedades penhoradas [...]
Discover how a foreigner can buy property in Brazil: Step by Step
Can a foreigner buy property in Brazil? The acquisition of real estate in Brazil, especially for those unfamiliar with local laws and procedures, involves important steps to [...]
Valor do ITBI Rio de Janeiro: o erro comum no cálculo que custa caro ao comprador
Pensando em adquirir um imóvel na cidade maravilhosa? Então se atentar ao valor do ITBI Rio de Janeiro é um dos cuidados que você precisa ter. Afinal, [...]
Vamos trabalhar juntos
A Mozer Advocacia se destaca por seu atendimento personalizado e diferenciado. Não seguimos uma abordagem de massa; em vez disso, contamos com associados especializados em cada uma de nossas áreas de atuação do direito imobiliário. Nosso compromisso é manter nossos clientes atualizados em cada etapa de seu processo.
























