CONTRATO DE SINAL DE IMÓVEL– Entenda se é devido e quais as implicações em casos de desistência tanto do vendedor quanto do comprador!
A compra de um imóvel é um marco importante na vida de muitas pessoas, envolvendo não apenas uma significativa transação financeira, mas também o cumprimento de um [...]
A Importância da Due Diligence no Direito Imobiliário: Prevenindo Riscos e Garantindo Transações Seguras
No contexto do mercado imobiliário, a realização de transações envolve um conjunto complexo de procedimentos legais, financeiros e técnicos que podem apresentar riscos significativos para as partes [...]
Usucapião Especial e a Regularização Fundiária: Perspectivas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
O processo de regularização fundiária e a aplicação do instituto do usucapião especial têm se mostrado ferramentas fundamentais para promover o desenvolvimento urbano sustentável em áreas urbanas, [...]
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: Cuidados essenciais ao financiar seu Imóvel
O sonho da casa própria é uma aspiração comum a muitos brasileiros, e o financiamento imobiliário surge como uma das vias mais viáveis para sua realização. Entretanto, [...]
Restituição do INSS para Médicos: Descubra como médicos podem reaver os valores pagos em excesso ao INSS!
Os médicos, assim como outros profissionais, muitas vezes se deparam com a necessidade de pagar contribuições previdenciárias ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É comum que [...]
Contratos Imobiliários e seus Aspectos Controvertidos: Uma Análise Jurídica Profunda
Os contratos imobiliários são instrumentos jurídicos essenciais que regulam as relações entre as partes envolvidas na compra, venda, locação ou arrendamento de bens imóveis. No entanto, mesmo [...]
Desafios Contemporâneos na Sucessão de Empresas Familiares: Uma Perspectiva Jurídica
A sucessão de empresas familiares é um processo crucial e delicado que atravessa gerações, influenciando não apenas o destino da empresa, mas também as relações familiares e [...]
A Evolução da Legislação no Brasil sobre Usucapião de Herdeiro: Desafios e Perspectivas
No contexto do direito imobiliário brasileiro, a usucapião de herdeiro desempenha um papel significativo, proporcionando uma via legal para que herdeiros possam regularizar a posse e a [...]
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Uma Análise Profunda da Aplicação Prática e Aspectos Legais
No contexto do direito imobiliário brasileiro, a adjudicação compulsória extrajudicial representa um importante mecanismo legal para a transferência de propriedade de um imóvel, mesmo sem o consentimento [...]
Perspectivas Atuais no Direito Imobiliário Brasileiro: Tendências, Desafios e Oportunidades
O direito imobiliário no Brasil desempenha um papel fundamental na estruturação e funcionamento da sociedade, abrangendo uma ampla gama de questões legais relacionadas à propriedade, posse, uso [...]
Desafios e Soluções na Usucapião de Imóveis Comerciais: Um Guia para Advogados Especializados
A usucapião de imóveis comerciais é um processo complexo que pode apresentar uma série de desafios para advogados especializados. Exploraremos os principais obstáculos enfrentados nesse contexto e [...]
Como funciona o processo de inventário extrajudicial
Quem possui uma herança para receber, mas não sabe como proceder, encontra no inventário extrajudicial uma maneira rápida, fácil e menos burocrática de realizar a partilha dos [...]
Sucessão e Direito Imobiliário: Estratégias para Minimizar Conflitos e Garantir a Transmissão Patrimonial Eficiente
A sucessão e direito imobiliário são dois campos interligados que frequentemente geram preocupações para famílias e herdeiros. A transmissão eficiente do patrimônio imobiliário pode ser complicada devido [...]
Condomínio pode proibir Airbnb – Decisão do STJ divide advogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Condomínio pode proibir Airbnb. A plataforma, que possibilita a locação de propriedades por curtos períodos, tem sido alvo [...]
As Implicações Jurídicas da Usucapião de Imóveis Rurais: Desafios e Soluções
A usucapião de imóveis rurais é um tema de extrema relevância no contexto do direito brasileiro, especialmente considerando a importância histórica, econômica e social da posse da [...]
Direito Imobiliário e Empreendimentos: Cuidados Legais na Compra de Imóveis na Planta
O mercado imobiliário sempre foi uma área de grande interesse e investimento para muitas pessoas. Com o crescimento urbano e a busca por moradias cada vez mais [...]
Usucapião: Como Adquirir Propriedade por Meio da Posse
O instituto jurídico da usucapião é uma ferramenta que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e ininterrupta. Neste artigo, exploraremos [...]
Testamento Vital: Planejamento Sucessório para Garantir sua Vontade
O Testamento Vital é uma ferramenta fundamental no planejamento sucessório, permitindo que indivíduos expressem suas vontades e decisões relacionadas aos cuidados médicos no final da vida. Este [...]
Usucapião de Imóvel Comercial: Procedimentos e Requisitos Legais
O instituto da usucapião tem sido uma ferramenta importante no ordenamento jurídico brasileiro para regularizar a posse de imóveis. No contexto específico de imóveis comerciais, a usucapião [...]
Divórcio e Partilha de Bens: Aspectos Jurídicos Importantes
O processo de Divórcio e Partilha de Bens são questões complexas que envolvem não apenas aspectos emocionais, mas também uma série de considerações jurídicas. Veja alguns dos [...]
Usucapião de Herdeiro: Entendendo os Aspectos Legais e Procedimentos
O usucapião de herdeiro é um processo jurídico complexo, mas essencial para a regularização de propriedades que fazem parte de uma herança. Neste artigo, exploraremos os aspectos [...]
Herança e Sucessão: O Papel do Advogado na Distribuição Justa de Bens
A herança e sucessão são temas jurídicos complexos que envolvem a transmissão de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. O papel do advogado torna-se fundamental [...]
Usucapião de Herança – Como funciona, Requisitos, Saiba mais!!!
Quando um membro da família falece, seus bens passam a constituir alvo de disputas entre os herdeiros legítimos ou testamentários. Nesse cenário, é comum que surgem muitas [...]
Testamento doação e usufruto – Entenda a diferença
Uma dúvida muito comum envolvendo sucessão de bens é sobre a diferença entre testamento doação e usufruto. Esses são conceitos que muitas vezes geram questionamentos por quem [...]
Meação e Herança – Em caso de falecimento, o cônjuge vivo é meeiro ou herdeiro?
Processos de sucessão e divisão de bens é um assunto que gera muitas dúvidas e também conflitos entre familiares, ainda mais quando há algum regime de bens [...]
Vamos trabalhar juntos
A Mozer Advocacia se destaca por seu atendimento personalizado e diferenciado. Não seguimos uma abordagem de massa; em vez disso, contamos com associados especializados em cada uma de nossas áreas de atuação do direito imobiliário. Nosso compromisso é manter nossos clientes atualizados em cada etapa de seu processo.