O processo de inventário e partilha de bens é um procedimento jurídico essencial para a organização e distribuição dos bens deixados por uma pessoa falecida. Este processo garante que os bens sejam devidamente distribuídos entre os herdeiros de acordo com a legislação vigente e os desejos do falecido, quando expressos em um testamento. Veja detalhadamente [...]
O Testamento Vital é uma ferramenta fundamental no planejamento sucessório, permitindo que indivíduos expressem suas vontades e decisões relacionadas aos cuidados médicos no final da vida. Este documento legal oferece uma abordagem abrangente para garantir que os desejos do indivíduo sejam respeitados, proporcionando paz de espírito tanto para o testador quanto para seus entes queridos. [...]
A herança e sucessão são temas jurídicos complexos que envolvem a transmissão de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. O papel do advogado torna-se fundamental para garantir uma distribuição justa e eficiente dos ativos, evitando conflitos e litígios entre os beneficiários. Legislação Pertinente No Brasil, a legislação que rege a herança e sucessão [...]
Uma dúvida muito comum envolvendo sucessão de bens é sobre a diferença entre testamento doação e usufruto. Esses são conceitos que muitas vezes geram questionamentos por quem se preocupa com o futuro do seu patrimônio. Afinal, do que se trata exatamente um testamento doação e usufruto? Qual a diferença entre esses termos e seus respectivos [...]
Nos tempos atuais, testemunhamos um notável crescimento na procura por ferramentas de planejamento sucessório, impulsionado pela pandemia que afeta todos nós. Temos três principais abordagens nesse cenário: doações, testamentos e a criação de holdings familiares. O testamento é um documento considerado essencial para evitar brigas e longas disputas judiciais em processos de partilha dos bens. [...]
