Muito comum em imóveis recebidos por doação ou herança, a cláusula de inalienabilidade é uma restrição que quase sempre passar despercebido para o proprietário do imóvel, até que ele decide vender o patrimônio. Quando isso acontece, a negociação que aparentemente parecia simples, agora possui um obstáculo jurídico que pode acabar travando a venda do bem. [...]
Previsto na legislação brasileira, a impenhorabilidade do bem de família é um instrumento de proteção patrimonial importante para quem possui um imóvel residencial próprio. Afinal, é por meio desse recurso que a Lei impede o bem de ser penhorado em caso de dívidas. Porém, quando o proprietário decide vender o imóvel, acabam surgindo muitas dúvidas: [...]
Adquirir um imóvel é sem dúvida uma das decisões financeiras mais importantes na vida de uma pessoa. Contudo, se engana quem acha que os custos para compra de imóvel envolvem apenas o valor previsto no contrato de compra e venda. Além do valor da entrada e as parcelas do financiamento, existem uma série de custos [...]
A compra e venda de imóvel em inventário é uma prática que oferece excelentes oportunidades de investimento. Afinal, propriedades nessas condições geralmente são oferecidas a preços abaixo do mercado e com maior flexibilidade na negociação. Apesar disso, essa é uma condição que também pode envolver riscos jurídicos, disputas judiciais entre herdeiros ou mesmo atrasos na [...]
A regularização da propriedade de imóveis no Brasil sempre foi marcada por processos judiciais burocráticos, custos elevados e longos períodos de espera. Porém, esse cenário mudou consideravelmente com a usucapião em cartório, um mecanismo que garante o reconhecimento definitivo de propriedade por via extrajudicial, diretamente no Cartório de Registro de Imóveis. Além de tornar a [...]
Você acabou de realizar o sonho da casa própria, mas descobriu que comprou um imóvel penhorado em razão de dívida do antigo proprietário. Essa é uma situação mais comum do que parece e costuma trazer muitas dúvidas e inseguranças. Afinal, o que o comprador pode fazer quando adquire um bem que está penhorado ou que [...]
A cláusula de incomunicabilidade na compra e venda é um tipo de restrição normalmente adotado em processos de doações, heranças e planejamentos sucessórios, para garantir maior segurança ao patrimônio familiar. Apesar disso, esse é um tema que ainda gera dúvidas entre proprietários, compradores e profissionais do segmento imobiliário, especialmente quando surge a intenção de venda [...]
Between January and September 2024, foreign investors injected R$ 283.2 million into the Brazilian real estate market, according to the April 2025 edition of the Migration Bulletin, published by the Department of Migration of the National Secretariat of Justice. The data, compiled from records maintained by the Migration Observatory, reveal a highly significant trend that [...]
Throughout my years of legal practice, I have found that one of the most common questions from individuals seeking to use foreign documents officially in Brazil concerns certified translation (sworn translation). The process of validating documents issued abroad often seems confusing, especially when the goal is to purchase or regularize property, participate in legal proceedings, [...]
Pensando em comprar imóvel no Brasil morando no exterior? Diferentemente de como ocorria no passado, esse processo já não é mais tão burocrático e restrito à presença física. Com o avanço da legislação brasileira acerca da compra e venda de imóveis e a crescente digitalização em cartórios, hoje é possível adquirir imóveis de forma 100% [...]
