Investir em um imóvel é uma decisão importante. Por isso, contratar um advogado imobiliário (advogado imobiliário Rio de Janeiro) é um passo crucial para garantir a segurança jurídica da transação e evitar problemas futuros.
Se você tem dúvidas se vale a pena contratar uma assessoria jurídica na compra e venda do seu imóvel, continue lendo esse artigo e veja a seguir alguns motivos que justificam a importância de contar com esse suporte especializado nesse tipo de negociação.
O suporte de um advogado especializado na compra de imóvel oferece maior segurança para as partes
A aquisição de imóveis pode representar a realização de um sonho ou então um enorme problema na vida de uma pessoa. Tudo vai depender de como essa negociação é conduzida e o suporte legal que o comprador ou vendedor terão durante o processo de aquisição .
Assim, contar com uma assessoria jurídica na compra e venda de imóvel (advogado imobiliário Rio de Janeiro) é essencial para elevar a segurança dessa transação. Afinal, com esse suporte é possível verificar se quem está colocando o imóvel a venda é de fato seu real proprietário.
A análise jurídica da matrícula do imóvel, que deve ser adquirida no cartório de Registro de Imóveis, é essencial para a transação imobiliária.
Ao analisar as informações contidas nesse Registro, o advogado imobiliário consegue identificar possíveis irregularidades no imóvel que podem elevar o risco da negociação para o comprador, como a presença de alguma penhora, hipoteca ou quaisquer outras irregularidades sobre o bem.
Outra razão que torna uma assessória jurídica na compra e venda de imóvel tão importante (advogado imobiliário Rio de Janeiro) é o suporte especializado que se pode ter durante a negociação do imóvel.
A pressa em finalizar a compra e venda de um imóvel, muitas vezes impulsionada por corretores, pode levar as pessoas a negligenciar detalhes importantes do contrato, como as cláusulas de desistência. Você sabia que, caso você desista da compra e venda, mesmo que o negócio não seja concretizado, você será responsável por pagar a comissão do corretor?
Com a assessoria jurídica (advogado imobiliário Rio de Janeiro) esse tipo de problema não acontece, uma vez que esse especialista fica encarregado de auxiliar as partes durante toda a negociação do contrato, esclarecendo todos os encargos financeiros que a compra ou a desistência da compra e venda do imóvel acarretará.
Além disso, vale destacar que durante o processo de negociação imobiliária pode surgir situações complexas que muitas vezes dificultam a venda ou o andamento das negociações, como imóvel em inventário, compra de imóveis em leilão, pendencias envolvendo a propriedade, execuções em nome do vendedor.
Saber como solucionar rapidamente e de maneira segura situações como essas é essencial, algo que somente é possível quando se conta com uma assessoria especializada (advogado imobiliário no Rio de Janeiro). Afinal, com o auxílio desse profissional, o comprador terá como identificar possíveis alternativas e decidir por qual caminho seguir para lidar com a situação e resolvê-la da melhor forma possível.
Um advogado especializado cuida de toda parte burocrática para você
A compra de um imóvel é um processo que normalmente envolve algumas etapas burocráticas até a assinatura do contrato, como levantamento de certidões do imóvel, bem como de seus atuais proprietários, declarações de quitação entre outros trâmites que podem variar conforme a modalidade de aquisição.
Além disso, depois de concluído o fechamento do negócio, haverá ainda outros procedimentos legais a serem feitos como lavratura da escritura e o registro na matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis competente, além do pagamento de taxas e impostos.
Através de uma assessoria jurídica (advogado imobiliário Rio de Janeiro) você não terá que se preocupar com isso. Afinal, esse profissional será o encarregado de providenciar ou avaliar cada uma dessas necessidades, garantindo maior agilidade e segurança na compra imobiliária.
Benefícios de um advogado especializado na compra e venda
O advogado (advogado imobiliário Rio de Janeiro) fará a análise de riscos na compra e venda de seu imóvel, e quando bem conduzida não apenas irá identifica ameaças, mas também irá oferecer oportunidades de negociação. Assim, as partes envolvidas podem maximizar seus retornos e realizar transações mais vantajosas. Isso pode incluir:
- Descontos: Utilizar os resultados da análise para negociar um preço mais baixo devido a reparos necessários ou riscos identificados
- Planejamento de investimentos: Desenvolver estratégias de valorização do imóvel no caso de compra para investimento.
- Prevenção de Problemas Jurídicos: Questões legais e de propriedade podem complicar e até mesmo anular uma transação imobiliária. Incluir cláusulas específicas no contrato previni possíveis riscos futuros.
Veja o que abrange a Análise de Riscos feita por um advogado especializado (advogado imobiliário Rio de Janeiro)
- Verificação de títulos: Confirma se a propriedade está legalmente registrada e se não possui dívidas ou litígios pendentes.
- Conformidade regulamentar: Garante que o imóvel cumpre todos os códigos locais, estaduais e federais, como zoneamento e padrões de construção.
- Documentação adequada: Verifica se os documentos fornecidos estão corretos, completos e atualizados.
- Prevenção de fraudes: É fundamental prevenir fraudes em transações imobiliárias. Por exemplo, alguns vendedores tentam se desfazer de seus bens antes que eles sejam penhorados devido a ações judiciais, caracterizando fraude à execução. Isso pode afetar o imóvel negociado caso o comprador não realize todas as diligências necessárias.
- Mitigação de Riscos Financeiros: Os riscos financeiros representam uma das maiores preocupações para os compradores de imóveis.
- Encontrar a melhor taxa de financiamento e investimento: A análise de riscos pode envolver uma avaliação das melhores taxas de financiamento e oportunidades de investimento disponíveis no mercado ao adquirir um imóvel. Isso garante que seu dinheiro seja utilizado de maneira eficiente, proporcionando o melhor rendimento possível.
- Previsão do ITBI e custas de cartório: A análise de riscos também inclui uma previsão detalhada dos valores a serem reservados e dos custos a serem pagos imediatamente. Isso ajuda a evitar surpresas desagradáveis para o comprador na hora de arcar com as custas e impostos, que muitas vezes são bastante elevados.
- Entender flutuações do mercado: Prever como as mudanças nas taxas de juros, inflação e economia em geral podem afetar o valor do imóvel ou do financiamento.
- Confirmar custos ocultos: Verificar possíveis custos inesperados, como reparos urgentes, impostos não pagos ou taxas de associação.
Riscos comuns na compra de um imóvel que podem ser evitados com a contratação de um advogado imobiliário
Entre muitos casos que podem surgir, separamos 3 exemplos de riscos comuns, e que vão te fazer entender a importância de um advogado especialista em direito imobiliário na compra e venda do seu imóvel (advogado imobiliário Rio de Janeiro)
RISCO 1: IMÓVEL COM DÍVIDAS OCULTAS
Infelizmente, ao comprar um imóvel, você pode acabar assumindo as dívidas associadas a ele. Existem dívidas chamadas propter rem, que estão diretamente ligadas ao imóvel e não à pessoa que as contraiu.
Isso significa que, ao se tornar proprietário de um imóvel com dívidas propter rem, você automaticamente se torna responsável por elas, mesmo que não tenha sido você a contrair essas dívidas.
As dívidas propter rem mais comuns são dívidas de IPTU e cotas de condomínio.
Assim, um advogado especializado (advogado imobiliário Rio de Janeiro) ajudará a identificar esses problemas.
RISCO 2: DIREITO DE PREFERÊNCIA DO INQUILINO
Se o imóvel que você está considerando comprar estiver alugado, é importante saber que o direito de preferência do inquilino deve ser respeitado.
De acordo com a lei, quando um imóvel alugado é vendido, o inquilino tem o direito de preferência na compra.
Se o vendedor não respeitar esse direito, o inquilino pode entrar com uma ação judicial para anular a transação.
Portanto, se você está nessa situação, é crucial verificar se o vendedor notificou o inquilino corretamente sobre seu direito de preferência. Um advogado especializado (advogado imobiliário Rio de Janeiro) lhe ajudará nesse processo.
RISCO 3: IMÓVEL FRUTO DE FRAUDE
Imagine a seguinte situação: João, empresário bem-sucedido e pai de família, é processado na Justiça do Trabalho por vários ex-funcionários.
Para evitar pagar os débitos trabalhistas, João começa a transferir seus valiosos imóveis para filhos e familiares próximos, simulando doações e alienações.
Se você, ainda que de boa-fé, comprar um desses imóveis, saiba que o risco de sua compra ser anulada é altíssimo. Pois, a qualquer momento um oficial de justiça pode aparecer em sua porta com uma intimação.
Já imaginou a dor de cabeça?
Descobrir esses tipos de fraude não é simples; apenas um profissional experiente (advogado imobiliário Rio de Janeiro) pode identificar esses problemas através de uma análise de riscos aprofundada na aquisição de imóveis.
O que mais os clientes perguntam antes de contratar um advogado para compra e venda de um imóvel?
1- Se um corretor está intermediando a negociação e se comprometeu a emitir todas as certidões e formalizar o contrato de compra e venda, ainda é necessário contratar um advogado?
A venda de um imóvel envolve diversos aspectos legais que vão além da simples intermediação do corretor. A análise de risco é crucial para garantir a segurança jurídica da transação, e somente um advogado especializado (advogado imobiliário Rio de Janeiro) possui as ferramentas e o conhecimento necessário para realizar essa análise de forma completa.
É importante ressaltar que o corretor não substitui o advogado (advogado imobiliário Rio de Janeiro). Embora ele possa auxiliar em algumas etapas do processo, sua função principal é intermediar a negociação.
Vele lembrar que os contratos particulares, como o compromisso de compra e venda ou a promessa de compra e venda, que são redigidos pelas corretiras são contratos padronizados que podem não ser suficientes para proteger os interesses das partes, especialmente em casos mais complexos.
O vendedor, assim como o comprador, deve buscar assessoria jurídica para garantir que seus direitos estejam protegidos e que a transação seja realizada com segurança
Contratar um advogado especializado (advogado imobiliário Rio de Janeiro) é um investimento que pode evitar problemas futuros e garantir a tranquilidade de todos os envolvidos na negociação
Portanto, o corretor não é a pessoa ideal para zelar pelos interesses do comprador. Contratar um advogado especializado (advogado imobiliário Rio de Janeiro) garante que todas as nuances da transação sejam cuidadosamente analisadas, proporcionando maior segurança e tranquilidade ao comprador.
Dúvidas frequentes dos clientes e que são sanadas com a assessoria jurídica
- O cônjuge do comprador precisa assinar a aquisição?
- O cônjuge do vendedor precisar participar da transação mesmo não tendo o nome na matrícula ?
- Sou obrigado a dar o sinal para garantir o negócio?
- Posso perder o sinal se eu desistir da Compra?
- Se o vendedor desistir da compra e eu já tiver pago o sinal? O que acontece?
- Como acontece o pagamento? Primeiro eu pago e depois o vendedor transfere?
- Como é calculado o ITBI?
- E se eu não conseguir o financiamento?
Perguntas e respostas:
Qual o valor para um advogado fazer um contrato de compra e venda?
Os valores variam de R$3.000,00 a R$ 20.000,00.
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