Compra e Venda de Imóvel na Planta: Rescisão do Contrato e Devolução dos Valores Pagos

A compra e venda de imóvel na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, oferecendo a oportunidade de adquirir imóveis novos a preços mais acessíveis. Essa modalidade de compra pode apresentar riscos, especialmente quando ocorre a necessidade de rescisão do contrato. Abordaremos as principais questões relacionadas à rescisão do contrato de compra e [...]