Soma da Posse e Usucapião: Hipóteses Possíveis

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse prolongada e contínua, cumprindo determinados requisitos legais. Um dos aspectos relevantes nesse contexto é a soma da posse, que possibilita a contagem do tempo de posse de diferentes possuidores para alcançar o prazo necessário [...]

Por |2024-09-15T15:45:40-03:00julho 3rd, 2024|Imobiliário|Comentários desativados em Soma da Posse e Usucapião: Hipóteses Possíveis

Usucapião de Herdeiro: Entendendo os Aspectos Legais e Procedimentos

O usucapião de herdeiro é um processo jurídico complexo, mas essencial para a regularização de propriedades que fazem parte de uma herança. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais e os procedimentos envolvidos nesse tipo específico de usucapião, oferecendo insights para uma compreensão mais aprofundada desse tema. Bases Legais do Usucapião de Herdeiro Código Civil Brasileiro [...]

Por |2024-08-16T16:31:26-03:00janeiro 22nd, 2024|Imobiliário, Sucessão|Comentários desativados em Usucapião de Herdeiro: Entendendo os Aspectos Legais e Procedimentos

Herança e Sucessão: O Papel do Advogado na Distribuição Justa de Bens

A herança e sucessão são temas jurídicos complexos que envolvem a transmissão de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros.  O papel do advogado torna-se fundamental para garantir uma distribuição justa e eficiente dos ativos, evitando conflitos e litígios entre os beneficiários. Legislação Pertinente No Brasil, a legislação que rege a herança e sucessão [...]

Por |2024-08-16T16:31:26-03:00janeiro 19th, 2024|Sucessão|Comentários desativados em Herança e Sucessão: O Papel do Advogado na Distribuição Justa de Bens
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