Posso Rescindir um Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel?
O contrato de promessa de compra e venda é um dos instrumentos jurídicos mais comuns utilizados em transações imobiliárias. Ele representa um compromisso entre as partes de, no futuro, firmarem o contrato definitivo de compra e venda. Situações podem surgir em que uma das partes deseja rescindir este contrato. Discutiremos o que é o contrato [...]